Jessica Rabelo, Advogado

Jessica Rabelo

Itu (SP)
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Modelo · há 3 anos

Testemunha na justiça do trabalho

Inicialmente, é relevante notar que as testemunhas não são intimadas, conforme o artigo 825 da CLT: “As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação.” Nesse...
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Notícia · há 7 anos
CDH aprova projeto que agressor de mulher não pode ocupar cargo público

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ). Os senadores...
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Direito Esclarecido, Bacharel em Direito
Direito Esclarecido
Artigo · há 7 anos

[Modelo] Ação de indenização por danos morais.

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA _____VARA CIVEL DA COMARCA DE ______________-_____ (Nome, os prenomes ) __________________, (estado civil), (existência de união estável),...
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